Saber quais são os seus direitos é o primeiro passo para a dignidade profissional. Abaixo, listamos os pontos que geram o maior número de dúvidas e irregularidades:
1. Verbas Rescisórias: O Acerto Final
Quando um contrato é encerrado, o projeto deve ser impecável. Saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e prestais, 13º salário e multa de 40% sobre o FGTS (em caso de demissão sem justa causa) são obrigatórios. Qualquer erro aqui pode significar uma perda financeira enorme para você.
2. Horas Extras e Intervalos
Você trabalha além da jornada contratada? Recebe o mínimo adicional de 50%? O intervalo para descanso e alimentação (intrajornada) é respeitado? O desrespeito dessas pausas pode gerar o direito a indenizações específicas.
3. O Perigo do “PJ” Falso (Pejotização)
Muitas empresas contratam funcionários como Pessoa Jurídica para evitar encargos, mas desativar horário, subordinação e pessoalidade. Se você trabalha como “empresa” mas tem rotina de empregado, você pode ter direito a todos os benefícios da CLT retroativos.
4. Adicionais de Insalubridade e Periculosidade
Trabalhar exposto a agentes contratados à saúde (ruído, calor, produtos químicos) ou em condições de risco (eletricidade, inflamáveis, segurança pessoal) dá direito a um acréscimo no salário que muitas vezes é ignorado pelas empresas.
Por que contar com o Dr. Edson Rodrigues Eduardo?
No Direito do Trabalho, os detalhes fazem toda a diferença entre ganhar ou perder uma causa. Não basta ter o direito; é preciso saber prová-lo e fundamentá-lo perante o juiz.
Edson Rodrigues Eduardo atua com foco na proteção específica dos direitos dos trabalhadores e na consultoria estratégica para empresas, unindo:
- Experiência Técnica: Domínio profundo das atualizações da Reforma Trabalhista.
- Atendimento Humanizado: Entendimento de que, por trás de cada processo, existe uma família e um projeto de vida.
- Agilidade: Foco na resolução eficiente de conflitos, buscando o melhor resultado no menor tempo possível.
“A justiça trabalhista existe para equilibrar a balança. Meu papel é garantir que o peso da lei proteja quem trabalha com honestidade.” —Dr. Edson Rodrigues Eduardo.
Não abra mão do que é seu por direito!
Se você sente que está sendo lesado, se foi demitido injustamente ou se sua empresa precisa de uma blindagem jurídica eficiente, o momento de agir é agora. O tempo para reclamação de direitos trabalhistas é limitado pela lei (prescrição).
Proteja seu patrimônio e sua carreira.
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Dr. Edson Rodrigues Eduardo | Advocacia Especializada Compromisso com a verdade e foco na justiça.
